Política no Segundo Reino

A Maioridade de D. Pedro II

“Assim, liberais da direita e conservadores deságuam no mesmo estuário, o de um golpe parlamentar que, sem luta, sem abalo, sem controvérsias, mantendo o velho expediente da monarquia, fórmula salvadora desde o início do processo de independência, garantissem os seus privilégios, trouxesse para eles a cobertura bem aventurada da ordem, da paz, da tranqüilidade. E levaram ao trono, jovem herdeiro para, à sombra dele, realizarem o regresso, isto é, o abandono total dos princípios liberais.”(SODRÉ, Nelson Werneck. As razões da independência.Rio de Janeiro:Graphia,2002. p 245)

Liberais e Conservadores: as rebeliões liberais de 1842

O governo de D. Pedro II, o mais longo da história brasileira, foi marcado por relativa estabilidade política, transformações sociais e desenvolvimento econômico.

Em relação ao regime partidário, o regime político do Segundo Reinado foi semelhante ao do Primeiro. Esse regime, caracterizou-se, inicialmente, pelas disputas de liberais e conservadores e pela sua alternância no poder,

Devemos lembrar, que tanto a participação nas decisões políticas e a elegibilidade dependiam da renda dos indivíduos(regime censitário). Assim, essas disputas se restringiam ao grupo dominante(aristocracia rural). As diferenças entre liberais e conservadores eram pequenas: ambos defendiam praticamente os mesmos interesses, em especial a manutenção da ordem socioeconômica existente( monopólio da terra e a escravidão). Um importante político da época, Holanda Cavalcanti, fez a seguinte afirmação sobre os dois partidos: “Nada se assemelha mais a um conservador do que um liberal no poder.”

Os liberais assumiram os ministérios, após o Golpe da Maioridade, em 1840, substituindo os conservadores na regência de Araújo Lima. Dissolveram a Câmara, organizaram uma nova eleição para a escolha de deputados, substituíram juízes, usaram fraude e violência para garantir a vitória no pleito de 1840, que ficou conhecido como : eleições do cacete. Instalados no poder, porém, os liberais não conseguiram controlar a Revolução Farroupilha que ainda se desenvolvia no Rio Grande do Sul.

Em 1841, D. Pedro II nomeou um ministério conservador e novas eleições foram realizadas. A vitória foi dos conservadores: empossados, eles adotaram medidas centralizadoras.

Descontentes, os liberais de São Paulo e Minas Gerais, desencadearam uma onda de levantes armados contra o governo central. Foram as chamadas revoltas liberais de 1842. Essas revoltas foram sufocadas pelo governo imperial


A Rebelião Praieira

Quem viver em Pernambuco
Deve estar desenganado
Que ou há de ser Cavalcanti
Ou há de ser cavalgado

No início do Segundo Reinado, as condições econômicas e sociais da Província de Pernambuco eram muito difíceis. Enquanto o comércio estava em mãos de muitos estrangeiros, especialmente portugueses, a maioria da população passava por dificuldades. Terras, engenhos e governo estavam sob a tutela de algumas poucas famílias, como os Cavalcanti e os Rego Barros.

A base da economia era o açúcar, produzido nos engenhos, com mão de obra escrava. A partir de 1844, ocorreram manifestações em Recife contra portugueses e senhores de engenho. No centro dessas manifestações estava o Partido da Praia( que tinha esse nome porque seu jornal- o Diário Novo- estava localizado na rua da Praia).

Causas da Rebelião Praieira:

·predomínio dos latifúndios

·encarecimento dos gêneros de primeira necessidade

·monopólio dos comerciantes portugueses

·êxodo rural

·crise econômica em Pernambuco


Os praieiros defendiam: o voto livre e universal, liberdade de imprensa, liberdade de trabalho, extinção do poder moderador, transferência do comércio para as mãos dos brasileiros e mais autonomia às províncias.

A revolução durou até 1850 e foi pacificada pelas tropas do governo.

O Parlamento no Brasil

De acordo com a constituição de 1824, a forma de governo do Brasil era a monarquia.
A monarquia (governo de um só) é exercida por um rei ou imperador. Em geral, as monarquias são vitalícias e hereditárias, isto é, o governante fica no poder a vida inteira e, morrendo, seu poder passa para o filho mais velho, se o tiver.
Quanto a forma como o poder pode ser exercido temos o sistema parlamentarista.
No sistema parlamentarista, o Parlamento oferece sustentação política para o Poder Executivo. O rei tem poucos poderes. O verdadeiro poder esta nas mãos doprimeiro ministro, que é escolhido pelo Parlamento.
No caso do Brasil, no Segundo Reinado, o Parlamento imperial, que vigorou a partir de 1847, funcionava da seguinte maneira:

· o imperador escolhia o presidente do Ministério;

·o presidente do Ministério formava o gabinete ministerial

· o gabinete ministerial deveria ter a confiança do imperador e da Câmara dos deputados

·o imperador poderia dissolver a Câmara ou exonerar o Ministério.

Ou seja, o poder estava nas mãos do imperador, o nosso parlamentarismo funcionava às avessas, pois no parlamentarismo tradicional o poder está nas mãos do Parlamento.

Política de Conciliação
Para diminuir a disputa entre os membros da elite, o Marquês de Paraná, Hermeto Carneiro Leão, compôs um gabinete formado por liberais e conservadores, chamado de ministério da conciliação, em 1853.
Assegurar a estabilidade política era fundamental para os interesses dos cafeicultores, que naquele momento viviam um extraordinário período de desenvolvimento econômico. A tranqüilidade obtida com a conciliação estendeu-se até 1868, quando se reiniciou o revezamento de liberais e conservadores no poder. Quadro que predominou até o final do império.

Consolidação do Regime
O segundo reinado conseguiu um período de estabilidade política, a elite brasileira buscou um consenso, com o objetivo de garantir a sobrevivência da unidade nacional e o fortalecimento econômico, por meio da agricultura.

A economia no segundo Reinado
No século XIX, o Brasil era um país que vivia da agricultura. A pecuária tinha uma importância pequena, e as indústrias eram poucas.
O país exportava algodão, açúcar, couro e a partir de 1820,o café.
A mão de obra era predominantemente de escravizados, e as técnicas de cultivo rudimentares, gerando baixa produtividade. As grandes propriedades(latifúndios) preponderavam, e a economia era voltada para o mercado externo.
Por volta de 1776, as primeiras mudas de café chegaram ao Rio de Janeiro e começaram a ser cultivadas. O Rio de Janeiro era uma excelente opção de local para o plantio: tinha abundância de mão de obra e era perto do porto.
A lavoura cafeeira se expandiu para o oeste de São Paulo. As principais razões foram:

·Clima ideal

Solo de ótima qualidade, chamada terra roxa;

· utilização de técnicas mais avançadas que aumentou a produção e reduziu seus custos.

Para facilitar o transporte de café, os agricultores passaram a investir em ferrovias, aos poucos elas serpenteavam toda a província de São Paulo.